Home- busca: atividade de risco inerente
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34
Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária
risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:12
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:07
Internet. Relação de consumo. Incidência do CDC. Gratuidade do serviço. Indiferença
Provedor de correio eletrônico (e-mail). Fiscalização prévia das mensagens enviadas. Desnecessidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:05
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:09
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:50
Indenização. Responsabilidade do fabricante.
Síndrome desencadeada por remédio. Danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:23
STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector
Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.
Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50
Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.
Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:34
Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.
Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos
Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53
Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha
interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Array Publicado em 2016-04-26T13:25:44+00:00
Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook
Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
